Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): Banco Central do Brasil
Ano: 2018
Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): Banco Central do Brasil
Ano: 2018
Título: Acórdão TCU 140/2015 – Plenário Tipo documento: Norma Autor(es): Tribunal de Contas da União. Ano: 2005 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2005-02-23;140 Palavras-Chave: Resumo: Representação formulada pela Secretaria Federal de Controle Interno. Possíveis irregularidades praticadas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento – MA. Contratação da empresa Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda. Prestação de serviços de adequação de sistemas…
Título: Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI/2008). In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://w3.datasus.gov.br/DATASUS/download/EGTI%2004%20Autodiagn%C3%B3stico-P-Metas_2008.pdf Palavras-Chave: Resumo: A Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) foi desenvolvida com o objetivo de estabelecer as bases para a transição entre a situação atual de gestão dos…
Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2007 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081 Palavras-Chave: Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e…
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
Título: Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais In: Tipo documento: Lei Autor(es): Governo Federal Ano: 2018 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.