Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): Banco Central do Brasil
Ano: 2018
Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): Banco Central do Brasil
Ano: 2018
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Título: Acórdão TCU 2471/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-11-05;2471 Palavras-Chave: Resumo: Fiscalização de orientação centralizada. Tema de maior significância “Terceirização na Administração Pública Federal”. Subtema “Terceirização em TI”. Execução descentralizada de auditorias. Relatório de consolidação de informações obtidas nas auditorias. Falhas diversas detectadas. Determinações. Recomendações.
Título: Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais In: Tipo documento: Lei Autor(es): Governo Federal Ano: 2018 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação In: Tipo documento: Lei Autor(es): Brasil Ano: 2011 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
A Presidente da República instituiu a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 8.638 DE 15, de janeiro de 2016. Trata-se de um importante instrumento para melhoria dos serviços públicos aos cidadãos. Como descrito no Decreto os como: Benefícios previstos no Decreto…