Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
In:
Tipo documento: Lei
Autor(es): Brasil
Ano: 2011
Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Posts Similares
Acórdão TCU 1686/2019 – Plenário
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
Procedimentos para Classificação de Informação em Grau de Sigilo – Cartilha – MF
Título: Procedimentos para Classificação de Informação em Grau de Sigilo In: Tipo documento: Cartilha Autor(es): Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional Ano: 2018 Local: http://www.fazenda.gov.br/sei/publicacoes/cartilha-classificacao-de-informacoes-sigilosas-na-stn Autor(es): Ministério da Fazenda Ano: 2015 Local: Cartilha sobre Grau de Sigilo – Ministério da Fazenda
