LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
In:
Tipo documento: Lei
Autor(es): Brasil
Ano: 2011
Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
In:
Tipo documento: Lei
Autor(es): Brasil
Ano: 2011
Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Título: Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais In: Tipo documento: Lei Autor(es): Governo Federal Ano: 2018 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORA. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS RELEVANTES EM CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOB O MODELO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM. ELABORAÇÃO DE TABELA DE RISCOS, CONTROLES POSSÍVEIS E CRITÉRIOS. ELABORAÇÃO DE matriz de procedimentos de auditora de computação em nuvem. CIÊNCIA A DIVERSOS INTERESSADOS. LEVANTAMENTO DE SIGILO. ARQUIVAMENTO.
Título: Acórdão TCU 2471/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-11-05;2471 Palavras-Chave: Resumo: Fiscalização de orientação centralizada. Tema de maior significância “Terceirização na Administração Pública Federal”. Subtema “Terceirização em TI”. Execução descentralizada de auditorias. Relatório de consolidação de informações obtidas nas auditorias. Falhas diversas detectadas. Determinações. Recomendações.
Título: Acórdão 1603/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-08-13;1603 Palavras-Chave: Resumo:
Título: Constituição da República Federativa do Brasil. In: Tipo documento: Norma Autor(es): BRASIL Ano: 1988 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 Palavras-Chave: Resumo: