Normas e dispositivos legais

Constituição Federal/1988

Título: Constituição da República Federativa do Brasil.

In:

Tipo documento: Norma

Autor(es): BRASIL

Ano: 1988

Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988

Palavras-Chave:
Resumo:

Normas e dispositivos legais

Acórdão TCU 140/2005

Título: Acórdão TCU 140/2015 – Plenário Tipo documento: Norma Autor(es): Tribunal de Contas da União. Ano: 2005 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2005-02-23;140 Palavras-Chave: Resumo: Representação formulada pela Secretaria Federal de Controle Interno. Possíveis irregularidades praticadas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento – MA. Contratação da empresa Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda. Prestação de serviços de adequação de sistemas…

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Acórdão TCU 2471/2008

Título: Acórdão TCU 2471/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-11-05;2471 Palavras-Chave: Resumo: Fiscalização de orientação centralizada. Tema de maior significância “Terceirização na Administração Pública Federal”. Subtema “Terceirização em TI”. Execução descentralizada de auditorias. Relatório de consolidação de informações obtidas nas auditorias. Falhas diversas detectadas. Determinações. Recomendações.

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Acórdão TCU 1603/2008

Título: Acórdão 1603/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-08-13;1603 Palavras-Chave: Resumo:

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Decreto 1048/1994

Título: Decreto n° 1048, de 21 de janeiro de 1994. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Brasil Ano: 1994 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1994-01-21;1048 Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

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Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil

Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil In: Tipo documento: Norma Autor(es): Banco Central do Brasil Ano: 2018 Local: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=4658&tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&data=26/4/2018

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ISO/IEC 38500, 2008

Título: International Standard ISO/IEC 38500 – Corporate governance of information technology In: Tipo documento: Norma Internacional Autor(es): INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION – ISO / INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION – IEC Ano: 2008 Local: www.iso.org Palavras-Chave: Resumo:

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