Constituição Federal/1988
Título: Constituição da República Federativa do Brasil.
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): BRASIL
Ano: 1988
Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
Palavras-Chave:
Resumo:
Posts Similares
LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação In: Tipo documento: Lei Autor(es): Brasil Ano: 2011 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Título: Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais In: Tipo documento: Lei Autor(es): Governo Federal Ano: 2018 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
Acórdão TCU 1686/2019 – Plenário
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
