Título: Acórdão TCU 1739/2015 – Plenário
In:
Tipo documento: Acórdão
Autor(es): TCU
Ano: 2015
Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2015-07-15;1739
Título: Acórdão TCU 1739/2015 – Plenário
In:
Tipo documento: Acórdão
Autor(es): TCU
Ano: 2015
Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2015-07-15;1739
A Presidente da República instituiu a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 8.638 DE 15, de janeiro de 2016. Trata-se de um importante instrumento para melhoria dos serviços públicos aos cidadãos. Como descrito no Decreto os como: Benefícios previstos no Decreto…
Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil In: Tipo documento: Norma Autor(es): Banco Central do Brasil Ano: 2018 Local: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=4658&tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&data=26/4/2018
Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2007 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081 Palavras-Chave: Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e…
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação In: Tipo documento: Lei Autor(es): Brasil Ano: 2011 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Título: Norma – NC14-2018 – GSI-PR In: Tipo documento: Norma Autor(es): DSIC/GSI – PR Ano: 2018 Local: https://www.google.com.br/search?q=Norma+-+NC14-2018+-+GSI-PR&oq=Norma+-+NC14-2018+-+GSI-PR&aqs=chrome..69i57.1045j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.