Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil

Título: Constituição da República Federativa do Brasil. In: Tipo documento: Norma Autor(es): BRASIL Ano: 1988 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 Palavras-Chave: Resumo:

Título: Decreto n° 1048, de 21 de janeiro de 1994. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Brasil Ano: 1994 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1994-01-21;1048 Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2007 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081 Palavras-Chave: Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e…