Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil
Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): Banco Central do Brasil
Ano: 2018
Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): Banco Central do Brasil
Ano: 2018
Título: Constituição da República Federativa do Brasil. In: Tipo documento: Norma Autor(es): BRASIL Ano: 1988 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 Palavras-Chave: Resumo:
Título: Procedimentos para Classificação de Informação em Grau de Sigilo In: Tipo documento: Cartilha Autor(es): Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional Ano: 2018 Local: http://www.fazenda.gov.br/sei/publicacoes/cartilha-classificacao-de-informacoes-sigilosas-na-stn Autor(es): Ministério da Fazenda Ano: 2015 Local: Cartilha sobre Grau de Sigilo – Ministério da Fazenda
Título: Decreto n° 1048, de 21 de janeiro de 1994. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Brasil Ano: 1994 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1994-01-21;1048 Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Título: Acórdão TCU 2471/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-11-05;2471 Palavras-Chave: Resumo: Fiscalização de orientação centralizada. Tema de maior significância “Terceirização na Administração Pública Federal”. Subtema “Terceirização em TI”. Execução descentralizada de auditorias. Relatório de consolidação de informações obtidas nas auditorias. Falhas diversas detectadas. Determinações. Recomendações.
Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2007 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081 Palavras-Chave: Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e…