LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
In:
Tipo documento: Lei
Autor(es): Brasil
Ano: 2011
Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação
In:
Tipo documento: Lei
Autor(es): Brasil
Ano: 2011
Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
Título: Norma – NC14-2018 – GSI-PR In: Tipo documento: Norma Autor(es): DSIC/GSI – PR Ano: 2018 Local: https://www.google.com.br/search?q=Norma+-+NC14-2018+-+GSI-PR&oq=Norma+-+NC14-2018+-+GSI-PR&aqs=chrome..69i57.1045j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
Título: Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI/2008). In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://w3.datasus.gov.br/DATASUS/download/EGTI%2004%20Autodiagn%C3%B3stico-P-Metas_2008.pdf Palavras-Chave: Resumo: A Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) foi desenvolvida com o objetivo de estabelecer as bases para a transição entre a situação atual de gestão dos…
Título: Decreto n° 1048, de 21 de janeiro de 1994. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Brasil Ano: 1994 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1994-01-21;1048 Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Título: Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais In: Tipo documento: Lei Autor(es): Governo Federal Ano: 2018 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm