Título: Acórdão TCU 1739/2015 – Plenário
In:
Tipo documento: Acórdão
Autor(es): TCU
Ano: 2015
Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2015-07-15;1739
Título: Acórdão TCU 1739/2015 – Plenário
In:
Tipo documento: Acórdão
Autor(es): TCU
Ano: 2015
Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2015-07-15;1739
Título: Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais In: Tipo documento: Lei Autor(es): Governo Federal Ano: 2018 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2007 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081 Palavras-Chave: Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e…
Título: Procedimentos para Classificação de Informação em Grau de Sigilo In: Tipo documento: Cartilha Autor(es): Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional Ano: 2018 Local: http://www.fazenda.gov.br/sei/publicacoes/cartilha-classificacao-de-informacoes-sigilosas-na-stn Autor(es): Ministério da Fazenda Ano: 2015 Local: Cartilha sobre Grau de Sigilo – Ministério da Fazenda
Título: International Standard ISO/IEC 38500 – Corporate governance of information technology In: Tipo documento: Norma Internacional Autor(es): INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION – ISO / INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION – IEC Ano: 2008 Local: www.iso.org Palavras-Chave: Resumo:
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
Título: Constituição da República Federativa do Brasil. In: Tipo documento: Norma Autor(es): BRASIL Ano: 1988 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 Palavras-Chave: Resumo: