Constituição Federal/1988
Título: Constituição da República Federativa do Brasil.
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): BRASIL
Ano: 1988
Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
Palavras-Chave:
Resumo:
Título: Constituição da República Federativa do Brasil.
In:
Tipo documento: Norma
Autor(es): BRASIL
Ano: 1988
Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
Palavras-Chave:
Resumo:
O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida…
Título: LEI 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação In: Tipo documento: Lei Autor(es): Brasil Ano: 2011 Local: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Título: Acórdão TCU 140/2015 – Plenário Tipo documento: Norma Autor(es): Tribunal de Contas da União. Ano: 2005 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2005-02-23;140 Palavras-Chave: Resumo: Representação formulada pela Secretaria Federal de Controle Interno. Possíveis irregularidades praticadas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento – MA. Contratação da empresa Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda. Prestação de serviços de adequação de sistemas…
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORA. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS RELEVANTES EM CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOB O MODELO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM. ELABORAÇÃO DE TABELA DE RISCOS, CONTROLES POSSÍVEIS E CRITÉRIOS. ELABORAÇÃO DE matriz de procedimentos de auditora de computação em nuvem. CIÊNCIA A DIVERSOS INTERESSADOS. LEVANTAMENTO DE SIGILO. ARQUIVAMENTO.
A Presidente da República instituiu a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 8.638 DE 15, de janeiro de 2016. Trata-se de um importante instrumento para melhoria dos serviços públicos aos cidadãos. Como descrito no Decreto os como: Benefícios previstos no Decreto…
Título: Resolução 4.658/2018 – Banco Central do Brasil In: Tipo documento: Norma Autor(es): Banco Central do Brasil Ano: 2018 Local: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=4658&tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&data=26/4/2018