Reequilíbrio e Reajustes Contratuais nas Empresas Estatais: Uma Análise Técnica
Os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro são indispensáveis para garantir a preservação dos contratos. Na álea ordinária, o reequilíbrio é realizado por meio do reajuste e da repactuação. ,O reajuste é baseado em índices setoriais pré-definidos; a repactuação envolve análise detalhada da composição de custos para identificar os incrementos individuais. Esses institutos evitam prejuízos unilaterais, mas…